Educação Escolar, Sexualidade e Adolescência: uma Revisão Sistemática / School Education, Sexuality and Adolescence: a Systematic Review

A cada dia a escola tem sido cada vez mais requisitada para programas de Educação em Saúde, incluindo atenção diferenciada à educação em sexualidade. Assim, este artigo de revisão tem como objetivos identificar como a escola vem sendo utilizada, em pesquisas científicas, sobre sexualidade na adolescência e desvelar se os estudos atuais têm superado o viés higienista do binômio saúde-doença comumente associados aos trabalhos com sexualidade. Pesquisa de revisão sistemática com abordagem qualitativa nas bases PubMed e SciELO de artigos publicados de 2009 a 2014 selecionados com descritores (sexualidade, escola/educação e adolescência). Para organização dos dados foi elaborada uma figura de representação quantitativa das categorias de análise e suas interseções. Foram excluídos artigos de revisão e textos sem versão em português. Foram selecionados 25 artigos organizados em três categorias: utilizam a escola como lugar de coleta de dados sobre temas em sexualidade; associam escolaridade ao grau de informações corretas em sexualidade; e indicam a escola como lugar privilegiado para mudanças positivas de comportamento em sexualidade. Houve mudança expressiva no foco higienista, geralmente dado à sexualidade, na adolescência. A relação entre o nível de escolaridade dos alunos e o grau de informações corretas em sexualidade foi relevante. A escola foi considerada ambiente propício para coleta de dados sobre a adolescência e, as pesquisas apontaram que de fato a escola e seu posicionamento político devem acontecer para provocar mudanças positivas na sexualidade dos adolescentes. (AU).

Every day the school has been more requested for Health Education programs including special attention to sexuality education. Thus, this review article is based on identifying how the school has been used in scientific research on adolescent sexuality and reveal whether current studies have overcome the bias of the hygienist bias of the the health-disease binomial commonly associated with sexuality works. A research systematic review with a qualitative approach in PubMed and Scielo articles published from 2009 to 2014 with selected descriptors (sexuality, school / education, and adolescence) was carried out. To organize the data a figure was drawn of quantitative representation of analysis categories and their intersections. Review articles and texts without Portuguese version were excluded. 25 articles were selected which were organized into three categories: use the school as a place to collect data on sexuality issues; associate degree education to correct information on sexuality; and indicate the school as a place for positive behavior changes in sexuality. There was a significant shift in hygienist focus usually given to adolescent sexuality. The relationship between the level of the students' education and the degree of correct information on sexuality was relevant. The school was considered conducive environment for data collection on adolescence and the research showed that in fact the school and its political positioning should happen to cause positive changes in adolescent sexuality. (AU).

Direitos sexuais e reprodutivos na adolescência: interações ONU-Brasil / Sexual and reproductive rights during adolescence: UN-Brazil interactions

Resumo O objetivo deste artigo é descrever os documentos internacionais da ONU e as legislações produzidas no Brasil a partir de 1950 com foco nos direitos sexuais e reprodutivos na adolescência. Estudo descritivo com consulta ao site oficial da Comisión Económica para América Latina y el Caribe, órgão das Nações Unidas e em sites da Presidência da República, Ministério da Saúde e Educação e na Biblioteca Virtual em Saúde. Os documentos foram organizados de 1950 a 2010 com recorte sobre direitos sexuais e reprodutivos e a adolescência. No âmbito da ONU encontraram-se dez conferências: seis sobre População e Desenvolvimento, duas sobre Direitos Humanos, uma Convenção dos Direitos da Criança e as Metas do Milênio. No campo da legislação nacional encontraram-se trinta e dois documentos (quatro decretos, treze leis federais, três normas técnicas, duas portarias, três resoluções, uma nota técnica e seis programas). A atuação da ONU e do Brasil em consolidar um conceito amplo de direitos sexuais e reprodutivos obteve avanços significativos, no entanto, ainda prevalecem maiores conquistas na área dos direitos reprodutivos.

Abstract The scope of this article is to describe the international documents of the UN and laws passed in Brazil from 1950 onwards focusing on sexual and reproductive rights during adolescence. It involved a descriptive study by consulting the official website of the UN organ entitled the Economic Commission for Latin America and the Caribbean and sites of the President of the Republic, Ministry of Health and Education and the Virtual Health Library. The documents were organized from 1950 to 2010 with an emphasis on sexual and reproductive rights and adolescence. Ten conferences were found within the scope of the UN: six conferences on Population and Development, two on Human Rights, one on the Rights of the Child and another on the Millennium Development Goals. Thirty-two documents were found in the field of national legislation (four decrees, thirteen federal laws, three technical norms, two ordinances, three resolutions, a technical note and six programs). The role of the UN and Brazil in consolidating the broad concept of sexual and reproductive rights has made significant progress, however greater achievements in the area of reproductive rights still prevail.

[Sexual and reproductive rights in adolescence]. / Direitos sexuais e reprodutivos na adolescência.

OBJECTIVE: To present legal milestones to ensure the Brazilian adolescent autonomy indealing with their sexual and reproductive health. METHODS: Literature review of national legislation published on the official sites of governmental organs (Ministry of Health and Ministry of Education) and Class Associations (Federal Council of Medicine [Conselho Federal de Medicina--CFM] and the Federal Council of Nursing--COFEN). RESULTS: We found 8 legislations, of which 3 were from Class Associations (COFEN and CFM), one Interministerial Ordinance (Ministries of Health and Education), one Technical Note of the National STD/AIDS Program, and 3 Federal Laws. Many of the legal guarantees directly affect the adolescent population (guarantee of schooling during pregnancy and puerperal period or maternity leave, condom distribution, no discrimination in the school environment on the basis of serology). They are important tools for the preservation of sexual and reproductive rights, privacy of medical care, search for reliable health information, and access to inputs such as condoms and contraceptive methods. CONCLUSION: The analysis of the legislation listed in the present study demonstrated that these legal milestones are essential to ensure the safe and healthy experience of sexuality, and all health and education professionals involved in adolescent counseling should know them comprehensively.

Direitos sexuais e reprodutivos na adolescência / Sexual and reproductive rights in adolescence

OBJETIVO: Apresentar marcos legais brasileiros que garantam ao adolescente autonomia no trato com sua saúde sexual e reprodutiva. MÉTODOS: Levantamento bibliográfico das legislações nacionais publicadas em site dos órgãos oficiais (Ministério da Saúde e Educação) e Associações de Classe (Conselho Federal de Medicina - CFM - e Conselho Federal de Enfermagem - COFEN). RESULTADOS: Encontraram-se oito legislações sendo três de Associação de Classe (CFM e COFEN), uma Portaria Interministerial (Ministério da Saúde e Educação), uma Nota Técnica do Programa Nacional de DST/AIDS e três Leis Federais. Muitas das garantias legais afetam diretamente a população adolescente (garantia de escolarização durante a gestação e período puerperal ou licença maternidade, distribuição de preservativos, não discriminação por sorologia em ambiente escolar). São instrumentos importantes de preservação dos direitos sexuais e reprodutivos, da privacidade no atendimento médico, na busca por informações seguras de saúde e no acesso a insumos como preservativos e métodos contraceptivos. CONCLUSÃO: As análises das legislações levantadas demonstraram que estes marcos legais são imprescindíveis na garantia da vivência da sexualidade de forma mais segura e saudável, e todo profissional de saúde envolvido no acompanhamento de adolescentes deve conhecê-los profundamente.

OBJECTIVE: To present legal milestones to ensure the Brazilian adolescent autonomy indealing with their sexual and reproductive health. METHODS: Literature review of national legislation published on the official sites of governmental organs (Ministry of Health and Ministry of Education) and Class Associations (Federal Council of Medicine [Conselho Federal de Medicina - CFM] and the Federal Council of Nursing - COFEN). RESULTS: We found 8 legislations, of which 3 were from Class Associations (COFEN and CFM), one Interministerial Ordinance (Ministries of Health and Education), one Technical Note of the National STD/AIDS Program, and 3 Federal Laws. Many of the legal guarantees directly affect the adolescent population (guarantee of schooling during pregnancy and puerperal period or maternity leave, condom distribution, no discrimination in the school environment on the basis of serology). They are important tools for the preservation of sexual and reproductive rights, privacy of medical care, search for reliable health information, and access to inputs such as condoms and contraceptive methods. CONCLUSION: The analysis of the legislation listed in the present study demonstrated that these legal milestones are essential to ensure the safe and healthy experience of sexuality, and all health and education professionals involved in adolescent counseling should know them comprehensively.